Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados destravou o PL (Projeto de Lei) 10.583/2018. Protocolado há sete anos na Casa, a matéria combate à erotização infantil. Contudo, entrou no radar dos deputados de novo após denúncia recente de influenciador que apontou a adultização de crianças nas redes sociais.
O projeto de Mariana Carvalho (PSDB-RO) foi protocolado em 2018, na Casa de Leis. Desde então, aguarda andamento e aprovação das Comissões, para votação no plenário.
A última aprovação aconteceu em abril de 2024, quando passou pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Então, após a denúncia que movimentou o debate sobre a erotização precoce de crianças, a matéria voltou à tramitação.
Assim, um novo projeto foi apensado. O Projeto de Lei 840/2025, de autoria do deputado federal por Mato Grosso do Sul Marcos Pollon (PL), combate a exposição de conteúdos sexualizados nas escolas.
“Assegurando a educação moral e intelectual das crianças e adolescentes em consonância com os valores familiares e tradicionais da sociedade brasileira”, defende o parlamentar de MS.
Relatório sobre o projeto
Os projetos receberam parecer favorável na Comissão de Educação. O relatório assinado por Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu a tramitação da matéria.
Logo, a proposta conjunta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação, poderá ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Por fim, vale lembrar que a Comissão de Educação possui um parlamentar de MS como membro: deputado Dagoberto Nogueira (PSDB).
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