A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou a regulamentação de tecnólogos nas áreas de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia. Senadora por Mato Grosso do Sul e formada em Engenharia Agrônoma, Tereza Cristina (PP) defendeu a matéria no Senado.
“Eu, como engenheira agrônoma, concordo com o Confea. Nós precisamos mesmo de mais tecnólogos para que [os tecnólogos] possam trabalhar nas mais diversas áreas”, argumentou.
Além disso, explicou que “A inovação e a tecnologia chegaram ao setor de maneira muito forte. Precisamos realmente desta regulamentação”.
Assim, o Projeto de Lei nº 384/2024, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Os integrantes da CAE aprovaram o texto e a matéria segue em tramitação na Casa.
Ou seja, segue para a CAS (Comissão de Assuntos Sociais). O projeto regulamenta a atuação de tecnólogos em áreas do Conselho Federal e pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia.
As condições da regulamentação prevista no projeto para a profissão de tecnólogo são:
- diplomados por instituições nacionais em cursos superiores de tecnologia, reconhecidos oficialmente; e
- diplomados por instituição estrangeira de ensino superior, em curso considerado equivalente aos oferecidos em território nacional, com diploma revalidado.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)