A bancada do PT na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) se absteve da votação nesta quinta-feira (4) ao projeto de lei do Poder Executivo que aumenta o poder de financiamento da MSGás de R$ 70 para R$ 350 milhões.
Além dos deputados Gleice Jane, Zeca do PT e Pedro Kemp, João Henrique Catan (PL) também foi contrário à proposta. Zeca e Catan tinham pedido vista da proposta nas sessões passadas.
Mesmo assim, o projeto foi aprovado em segunda votação com 16 votos favoráveis. A maioria dos parlamentares votou de forma on-line, ou seja, não estava fisicamente presente.
Ao comentar a opção de se abster ao voto, Kemp disse que o aumento é significativo e que precisaria alguém do governo ir à Casa de Leis e explicar a motivação da proposta legislativa. “Eu penso que um projeto dessa natureza mereceria uma visita do secretário de governo, para expor as razões, explicar para essa Casa as razões desse aumento assim tão significativo”, explicou.
O presidente da Alems, Gerson Claro (PP) na oportunidade disse que a aprovação do projeto de lei não compromete a receita do Estado. “Estamos permitindo o aumento da capacidade da empresa que se enrola com isso, então eu não tenho dúvida, até porque o orçamento do Estado cresceu cinco vezes”.
Assim, o projeto segue para sanção do governo.
Entenda
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 158/2025, do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivo da Lei 1.854 de 1998, autorizando a MSGÁS a ampliar o limite de R$ 70 milhões para R$ 350 milhões quanto à capacidade de financiamento para executar a política energética estadual. De acordo com o Governo, o valor atual está defasado, uma vez que sua última atualização foi em 2002, há 23 anos.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
