O ex-vereador de Campo Grande Ayrton Araújo (PT) desistiu da ação movida contra o colega de partido, Jean Ferreira (PT), para cassar o diploma de vereador. Araújo pediu a extinção do processo, o que foi atendido pelo juiz eleitoral Alexandre Antunes Da Silva, na última segunda-feira (27).
Jean Ferreira nem chegou a ser citado no processo. “Considerando que o requerente pediu expressamente a desistência da ação, antes mesmo da citação da parte contrária, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 200 c/c art. 485, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, e extingo o processo sem resolução de mérito, conforme dispõe o art. 485, VIII, do CPC”, considerou o juiz.
O parlamentar Jean Ferreira teve as contas de campanhas reprovadas, o que não o impede de ser diplomado e nem de tomar posse como vereador. Contudo, Ayrton Araújo, de olho na vaga do colega, entrou com a ação visando ficar com a cadeira na Câmara de Vereadores, já que a primeira suplente da Federação PT, PCdoB e PV, a Professora Madalena, também teve as contas de campanha desaprovadas.
Vaga em gabinete
Ayrton Araújo foi vereador por três mandatos, desde 2012, mas ficou de fora da Casa de Leis nas eleições de 2024. Ele recebeu 1.996 votos e ficou como suplente do PT.
Contudo, Araújo conseguiu uma vaga no gabinete da vereadora e colega de partido Luiza Ribeiro (PT). Ele foi nomeado como assistente parlamentar VI (AP 111), que tem vencimento de R$ 1,3 mil. Com gratificações e auxílios, a remuneração bruta vai dos R$ 3 mil até R$ 10 mil na Câmara — conforme contracheque de dezembro de 2024.
Como vereador na última legislatura, Ayrton recebia subsídio de R$ 18.991,69. Os reeleitos, estreantes e nomes que retornam à Casa de Leis em 2025 terão salário de R$ 26 mil após reajuste aprovado pela Câmara.
O Midiamax entrou em contato com Ayrton Araújo para perguntar sobre o motivo da desistência. Em resposta, o petista desmentiu que seria motivado pela possibilidade da vaga parar com outro partido.
“Essa possibilidade não existe. Primeiro que, não permitindo a permanência dele na vereança por conta da prestação de conta errada, não vai caçar o registro de candidatura deles. O registro permanece, então não perde, não tem nova recontagem, não tem nada. Mas eu optei por retirar para poder trabalhar melhor dentro do partido”, explicou.
Contudo, o ex-vereador não desistiu da ideia que a Justiça Eleitoral possa afastar Jean Ferreira da Câmara de Vereadores e classifica a prestação de contas do colega como “esfarrapada”.
“Eu vim na ideia de desistir para poder ver o que o Ministério Público vai decidir. O Ministério Público, o TRE no caso, sempre prevaleceram pela aprovação de uma conta de campanha bem sucedida, e a do Jean foi reprovada pelo Ministério Público. Então eles têm que rever na segunda instância a justificativa dele esfarrapada [sic], que foi uma justificativa esfarrapada. Eu acredito que eles vão entender que aquilo ali não existe, não cabia essa justificativa, e vai acabar afastando ele”, acredita Ayrton Araújo.
*Matéria atualizada às 09h24 do dia 29 de janeiro de 2025 para acrescentar o posicionamento do vereador Ayrton Araújo.
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