A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza nesta sexta-feira (21) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 275/2024, de autoria de Neno Razuk (PL), que visa proibir a pesca, transporte e comercialização de 29 espécies de peixes por cinco anos em MS.
Também propositor do evento, o deputado diz que a medida visa à proteção ambiental e o repovoamento dos rios, fomentando o turismo e a preservação.
“Hoje tem 250 espécies, vamos proibir apenas algumas. O reprodutor é o peixe grande, que libera milhares de ovas a mais. A Polícia Ambiental de um lado do rio e do outro os pescadores com tarrafa, não dá. Quer o turista pescar e comer na beira do rio, tudo bem, mas não vai mais comercializar”, disse o deputado ao defender projeto.
Deputados contrários ao projeto
Por outro lado, os deputados Gleice Jane (PT) e Zeca do PT querem a retirada do projeto para ampliação do debate sobre como a medida irá afetar as comunidades pescadoras.
“O maior problema não é a pesca, e sim a destruição dos nossos rios, que ameaça não só os peixes, mas toda a vida que depende deles. Não dá para falar em preservação sem encarar a realidade: nossos rios estão morrendo diante dos nossos olhos. Precisamos debater a qualidade da água, a sobrevivência dos peixes e, principalmente, ouvir quem sente isso na pele: a comunidade pescadora que vive dessa atividade e conhece realmente os desafios enfrentados”, defende a deputada.
O evento ainda permitirá a discussão sobre outra proposta em tramitação, Projeto de Lei 19/2025, protocolado nesta quarta-feira (12) por João Henrique (PL), que versa sobre a criação do Programa Pescador Guia no Estado de Mato Grosso do Sul, como alternativa para capacitação e a atuação formal dos pescadores profissionais como guias de pesca.
Confira quais espécies de peixes o projeto de lei que proibir a pesca por 5 anos:
Pacu – (piaractus mesopotamicus);
Dourado – (Salminus brasiliensis);
Jaú – (Pauicea luetkeni);
Pintado/Surubin – (Pseudoplatystoma corruscans; Pseudoplatystoma fasciatum; Pseudoplatystoma sp.);
Piraputanga – (Brycon hilarii);
Traira – (Hoplias aff. Malabaricus);
Tucunaré – (Cichla spp.);
Piavuçu – (Leporinus macrocephalus);
Tambaqui – (piaractus mesopotamicus vs. Tambaqui – colossoma macropomum);
Jurupensém – (sorubimcf.lima);
Piau – (Leporinus friderici);
Cachara – (pseudoplatystoma fasciatum);
Barbado – (Pinirampus pirinampu);
Curimbatá – (prochilodus lineatus);
Jurupoca – (Hemisorubim platyrhynchos);
Piavuçu – (Leporinus macrocephalus);
Lambari – (astyanax spp.);
Piapara – (leporinus spp.megaleporinus obtusidens);
Armal ou botoado – (pterodoras granulosus, oxydoraknei, rhinodoras dorbignyi);
Bagre Cabeçudo – (pimelodus ornatos);
Bagre ou Mandi – (Pimelodus pantaneiro, Pimelodus cf. argenteus);
Barbado Surubim – (luciopimelodus pati);
Barbado – (Pinirampus pirinampu);
Cará – (Astronotus crassipinnis);
Chimburé – (schizodon borelli);
Corvina – (Plagioscion ternetzi pachyurus bonariensis);
Piapara – ( leporinus spp. Megaleporinus obtusidens);
Piava – ( Leporinus lacustres);
Pacupeva (myloplus levis, metynnis mola, metynnis cuiaba)
