Mato Grosso do Sul pode criar a Política Estadual de Estímulo ao Turismo Feminino Seguro, caso seja aprovado o projeto que tramita na Alems (Assembleia Legislativa). A ideia é promover segurança e autonomia para mulheres que viajam sozinhas ou em grupos e para aquelas que trabalham no ramo turístico.
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O projeto foi protocolado na Casa de Leis na última segunda-feira (11), um mês e meio após a morte da publicitária Juliana Marins em um passeio a um vulcão na Indonésia. O falecimento trágico da brasileira, que viajava sozinha pela Ásia, acendeu o debate sobre as condições e assistência em locais de turismo.
O que diz o projeto?
O Projeto de Lei Nº 201/2025 prevê programas de capacitação de prestadores de serviço para prevenção e combate ao assédio, à violência e outras formas de discriminação.
Outra proposta do texto, de autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL), é o incentivo à implementação de medidas de segurança e assistência específicas para mulheres em estabelecimentos de hospedagem, transporte, alimentação e lazer.
A Política Estadual de Estímulo ao Turismo Feminino Seguro também estabelece incentivo ao empreendedorismo feminino, além de proteção às mulheres que trabalham no setor.
Protocolos de atendimento e proteção às mulheres turistas e trabalhadoras do setor em situação de vulnerabilidade também poderá ser criado pelos órgãos de segurança.
A medida também prevê a criação e divulgação de canais de informação e apoio para mulheres viajantes e trabalhadoras do setor, incluindo dados sobre segurança, direitos, serviços de assistência e redes de apoio.
Para a implementação da política, poderá ser criado um selo ou certificado para estabelecimentos e serviços turísticos que adotem boas práticas em relação à segurança, ao atendimento e à valorização das mulheres.
“A implementação desta política envolverá a colaboração entre diversos órgãos do governo, o setor privado e a sociedade civil, abrangendo desde a capacitação dos profissionais do turismo até o desenvolvimento de protocolos de segurança e a divulgação de informações relevantes para as mulheres viajantes”, diz parte da justificativa do projeto.
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