Nesta terça-feira (27), a promotora da 36ª zona eleitoral, Grázia Strobel da Silva Gaifatto, recomendou que vereadores de Campo Grande não pratiquem entregas e doações durante período de campanha eleitoral. A orientação foi publicada no DOMP (Diário Oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
A medida vem após denúncias de que o vereador Tiago Vargas (PP) estaria promovendo sorteio em suas redes sociais durante campanha eleitoral nas eleições de 2024. Conforme o documento, a prescrição é direcionada a “ao pré-candidato Tiago Henrique Vargas e aos demais candidatos, que se abstenham de realizar as condutas infracitadas: distribuição gratuita de bens e valores aos eleitores (mediante sorteios, festas com shows, consultas médicas, etc.) com a nítida finalidade eleitoreira”, diz a medida.
A promotora lembrou, ainda, que caso a orientação não seja respeitada, poderá ser feita “investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, e quando comprovada a gravidade do fato para comprometer a legitimidade do pleito, a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, que poderá ser considerado inelegível pelo período de oito anos, a contar da data da eleição”, diz.
Com isso, o vereador deverá encaminhar resposta ao MPMS num prazo de cinco dias, comprovando que os sorteios estão em conformidade com a legislação eleitoral e a Legislação que dispõe sobre distribuição gratuita de prêmios, com base na Lei n. 5.768/1971.
Vereador rebate
Durante a sessão na manhã desta terça-feira (27), o vereador usou a tribuna para rebater a orientação e declarou, apesar de estar em época de campanha, dar prêmios “por livre e espontânea vontade”.
“Se eu fizer o sorteio de uma pampa, eu vou ficar inelegível por oito anos. Não é por corrupção, não, é porque eu estou dando uma pampa, de livre e espontânea vontade. E outra coisa, o Ministério Público cobrou, no meio desse processo, o sorteio de cinco bicicletas que fiz em maio. Eu fiz em maio, gente, e o MP quer saber porque eu fiz o sorteio, mas em maio nem era período eleitoral”, afirmou, apesar de estar em ano de eleições.
“Eu respeito muito os membros do Ministério Público, mas, gente, tem políticos aí que praticam corrupção e eu não vejo todo esse fervor. Agora, só porque eu dei cinco bicicletas lá em maio e vou fazer o sorteio de uma pampa, eu corro o risco de ficar oito anos inelegível. É só por Deus mesmo, né?! Esse é o nosso Brasil”, afirmou.
