O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL) foi o segundo integrante da bancada federal de MS a se posicionar contrário à PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O parlamentar divulgou série de vídeos nas redes sociais em que afirma que medida pode ‘piorar a vida do trabalhador’.
Em gravação, o deputado defende que a PEC pode causar impacto no custo de produção e isso pode interferir negativamente na rotina de trabalho.
“Vai aumentar o custo de produção e vai piorar a vida do pessoal mais carente”, disse. Pollon ainda aproveitou para rebater quem o criticava pelo posicionamento. “Eles não sabem o conceito de custo de produção […] não existe solução fácil para problema complexo”, afirmou.
Diante da ‘invasão’ no perfil, o deputado relembrou que possui projeto de lei que acaba com feriados no Brasil. O projeto foi apresentado em novembro de 2023 na Câmara dos Deputados e visa acabar com os pontos facultativos de feriados nacionais e religiosos no Brasil. Ele também pontuou que possui projeto de acabar com imposto da CLT e de salário em dobro.
Além de Pollon, o deputado Dr. Luiz Ovando (PP) também se manifestou contrário à proposta que impõe fim a escala 6×1. O congressista disse que PEC é ‘armadilha’.
PEC ganhou a atenção popular
A proposta elaborada pelo VAT (Movimento Vida Além do Trabalho) e apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) está na fase de recolher assinaturas. Para ser apresentado, o texto precisa do apoio de um terço dos congressistas, o que corresponde a 171 deputados federais e de 27 senadores.
A ideia de revisão da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) movimentou as redes sociais no fim de semana. De um lado, aqueles que criticam a proposta alegando riscos à economia. Do outro lado, defensores da ideia argumentam que benefícios trabalhistas garantidos atualmente – como limite de carga horária semanal e 13º salário – foram alvos de críticas na época em que foram sugeridos, mas atualmente são direitos consolidados.
A proposta é que a escala 6×1 seja substituída por um regime mais flexível que conceda mais dias de descanso, como a 4×3 defendida pelo VAT, com quatro dias de trabalho e três dias de folga.
O objetivo é uma melhora na qualidade de vida sem redução de salários e benefícios. Segundo a CLT, instituída em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas, a carga horária de trabalho é limitada a 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Um abaixo-assinado pelo fim desse modelo de jornada de trabalho já conta com o apoio popular com mais de 1,3 milhão de assinaturas.
