Até então ocupante da vaga de Claudinho Serra (PSDB) na Câmara de Campo Grande, Lívio Leite (União Brasil) já deixou o cargo de vereador após participar de apenas duas sessões. Gian Sandim, 8º suplente tucano nas eleições de 2020, será empossado nesta quarta-feira (29) após decisão da Justiça.
A Câmara de Campo Grande foi notificada sobre a decisão judicial da semana passada para anular a posse de Lívio Leite apenas na manhã desta segunda-feira (27). Segundo presidente Carlão (PSB), desde as 10 horas de ontem a posse de Lívio já estava anulada.
Diante disso, Lívio não pôde participar da sessão desta terça-feira (28), mesmo que a posse de Gian Sandim ocorra apenas na manhã desta quarta (29).
A convocação para posse de Gian Sandim foi publicada na manhã de hoje, em edição extra do diário do Legislativo.
Assim, a cadeira de Claudinho Serra voltou a ficar vaga. Claudinho se licenciou do mandato por 120 dias após ficar 23 dias na cadeia. Ele foi alvo da Operação Tromper que investiga corrupção na prefeitura de Sidrolândia.
O gabinete de Claudinho Serra voltou a ficar vazio. Entretanto, o espaço não chegou a ser integralmente ocupado pelo vereador, que não tinha nomeado equipe.
Justiça negou recurso da Câmara de Campo Grande
Após a decisão da Justiça na semana passada, a Câmara de Campo Grande recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na tentativa de derrubar a decisão do primeiro grau e manter o mandato de Lívio Leite.
No entanto, em despacho do desembargador João Maria Lós, a Justiça não acolheu os argumentos da Câmara e entende que o cargo de vereador até então ocupado por Claudinho Serra pertence ao PSDB. Lívio Leite migrou do ninho tucano para o União Brasil durante a janela partidária, mas argumentava que a fidelidade partidária não deveria ser aplicada no caso dele. Entendimento diferente da Justiça.
“O Lívio participou de apenas duas sessões. Sabemos que a briga é grande e sabemos que eles [PSDB] têm uma certa influência maior que a Câmara, mas nós entendemos que quem tem que definir é a Justiça eleitoral. Vamos recorrer novamente e se perdemos novamente vamos para Brasília”, disse Carlão.
‘Dança das cadeiras’
Dr. Lívio ocupava temporariamente a cadeira de Claudinho Serra (PSDB), que ficou preso por 23 dias por suspeita de corrupção na Prefeitura de Sidrolândia. Após ganhar liberdade em 26 de abril, apresentou atestado médico de 30 dias e, posteriormente, um pedido de afastamento de 120 dias. Serra deve retornar para as atividades na Casa de Leis apenas em setembro, um mês antes das eleições de 2024.
Assim, Dr. Lívio ocupou a cadeira na Casa de Leis por dois dias antes da nova decisão da Justiça Estadual, proferida pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Claudio Müller Pareja, na última quarta-feira (22).
Dessa forma, o magistrado ainda determinou que os outros suplentes do PSDB com melhores colocações que Gian Sandim sejam incluídos como polo passivo do processo, pela seguinte ordem: Lívio Viana de Oliveira Leite (3º), Elias Longo Júnior (4º), Wellington de Oliveira (5º), Antônio Ferreira da Cruz Filho (6) e Maria Aparecida de Oliveira do Amaral (7º).
Os envolvidos terão prazo de dez dias para prestar as informações que acharem necessárias. Já a Câmara de Vereadores terá 15 dias para apresentar defesa.
