Justiça Eleitoral volta atrás e libera propaganda com ‘elogio’ de opositor em Campo Grande

Decisão foi assinada neste domingo

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TRE-MS (reprodução)

Em nova decisão assinada neste domingo (15) pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 53ª Zona Eleitoral de Campo Grande, MS, a Justiça Eleitoral revogou determinação para que a prefeita Adriane Lopes (PP) retirasse vídeo veiculado nas redes sociais, com fala de Camila Jara (PT).

Isso porque, vídeo usado por Adriane Lopes (PP), utilizava fala da adversária, em um suposto elogio, o que foi considerado pela deputada federal como adulteração. Em texto encaminhado ao Midiamax anteriormente à decisão, a candidata havia afirmado que tudo se tratava de uma “crítica sarcástica à ação da prefeita, que teria ordenado à repressão a empresários do centro da cidade”.

Conforme os autos, o Ministério Público obteve, de alguma forma, o vídeo em questão e observou que a edição do vídeo ocorreu para retirar 4 palavras do contexto (“depois de tanto tempo”). Com isso, o magistrado considerou que “apesar doutra promotoria concluir, por isto, que houve adulteração, esta modificação não alterou o contexto da fala”.

O elogio era “…primeiro, eu gostaria de parabenizar a candidata Adriane Lopes por ter, depois de tanto tempo, entendido que o centro é feito para pessoas ocuparem e anunciarem o … ” Com a edição, o texto ficou: “Primeiro, eu gostaria de parabenizar a candidata Adriane Lopes por ter depois de tanto tempo entendido que o centro é feito para pessoas ocuparem e anunciar o …”.

O juiz sustenta que não houve mudança no contexto, ou seja, houve elogio por parte da postulante à chefe do executivo municipal. “Esta representação não apenas é improcedente, mas é, também, temerária, pois tenta utilizar, maliciosamente, a Justiça Eleitoral para prejudicar o direito do adversário de se expressar livremente nas suas propagandas eleitorais, omitindo dados importantes ou modificando a realidade”, diz a decisão.

A reportagem do Midiamax acionou as partes envolvidas para entender a situação. A assessoria da candidata Camila Jara se limitou a dizer que irá “recorrer”, à decisão. A prefeita Adriane Lopes não emitiu posicionamento até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação. 

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