A Justiça Eleitoral concedeu liminar para que a coligação do candidato do PSDB à prefeitura de Dourados, Marçal Filho, retire do ar um vídeo impulsionado com críticas a gestão do prefeito Alan Guedes (PP). A decisão, da última segunda-feira (23), é do juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados, Eduardo Floriano Almeida.
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Foi dado um prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão e comprovação da remoção do vídeo das redes sociais. A defesa do candidato tucano terá dois dias para se manifestar no processo.
A representação eleitoral com pedido de liminar foi ajuizada pela coligação do prefeito contra a coligação do adversário e o próprio Marçal Filho. O vídeo com as críticas à gestão de Alan Guedes foi publicado na rede social de um candidato a vereador em chapa adversária com impulsionamento de conteúdo.
O juiz afirmou que a publicação busca fazer propaganda eleitoral negativa impulsionada, em violação à lei eleitoral, previsto no art. 57-C, §3º, da Lei nº 9.504/1997.
“No caso específico dos autos, a publicação impugnada possui o potencial de desequilibrar a disputa eleitoral, pois trata-se de propaganda paga com estimativa tamanho de público variando de 100 mil a 500 mil visualizações (ID 122740535), justificando assim a concessão da medida cautelar”, apontou o magistrado.
O Midiamax solicitou uma nota a Marçal Filho sobre o assunto. Ele respondeu que “o prefeito não aceita críticas, mas a população sabe a verdade e está manifestando isso nas pesquisas eleitorais”.
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