Encerrou nesta segunda-feira (16), exatos 20 dias antes do primeiro turno das eleições de 2024, o prazo para os partidos substituírem candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador com candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas e em casos de renúncia. O primeiro turno das eleições acontece no dia 6 de outubro.
Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o prazo só não vale para casos de falecimento do candidato, em que a Justiça Eleitoral permite substituição mesmo depois de encerrado o prazo.
Nesses casos, se a mudança for feita após a preparação das urnas e da lista de candidatos, o substituto concorre com nome, número e foto da pessoa substituída.
A troca de candidato deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação. Ainda conforme o tribunal, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição.
