Projeto de Lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) quer mudar as regras atuais de renovação de dois terços do Senado Federal. Conforme a proposta, o eleitor terá apenas um voto na eleição de dois senadores, a cada oito anos. Com isso, os dois candidatos mais votados de suas respectivas unidades federativas assumem o mandato.
Nas regras atuais, o cidadão escolhe dois nomes diferentes na cédula de votação. O projeto do senador petista foi retirado da pauta para que o tema ser discutido em conjunto com a proposta de reforma eleitoral (PLP 112/2021), em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A Casa Alta deverá analisar no ano que vem a proposta que muda a eleição de senadores. Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, disse à Agência Senado que é preciso mudar as regras do Código Eleitoral para que, na renovação de dois terços do Senado Federal, cada eleitor passe a dispor de apenas um voto, sendo eleitos os dois candidatos mais bem votados.
O petista apresentou o projeto de lei, no início de dezembro, mas foi retirado da pauta para que o assunto seja discutido na reforma eleitoral, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí.
Conforme Randolfe, a mudança vai adequar a eleição de senador ao princípio do voto uninominal que, segundo ele, está na fundação da democracia moderna pelos federalistas norte-americanos, fazendo com que todos os demais regimes bicamerais do mundo adotem este princípio.
”A adoção do voto binominal é uma, digamos assim, é uma espécie de jabuticaba brasileira que nós só temos aqui. Por isso, a ideia é adequar a um princípio elementar: Os mais votados são os eleitos, são aqueles dois mais votados que são eleitos, que uninominalmente conseguiram o maior número de votos . Eu acho que é uma distorção que foi adotada, que não era consoante à primeira constituição republicana, de 1891, a ideia é fazer a correção.”
