Candidato multado por propaganda eleitoral antecipada é intimado pelo TRE-MS

Após ser multado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) por propaganda eleitoral antecipada, candidato a prefeito de Caarapó é intimado a pagar dívida. A ordem foi expedida nesta terça-feira (10).

Na notificação assinada pela juíza Camila de Melo Mattioli Pereira, da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó MS, Leonidas Ignácio Moreno, é citado a pagar a multa de R$ 5 mil no prazo de 30 dias, “observando que o débito deverá ser atualizado com correção monetária e juros de mora que incidirão a partir da data do ilícito que gerou a multa judicial eleitoral”.

A denúncia foi feita pelo diretório municipal do PL em Caarapó. Foi apontada publicação feita pelo atual vice-prefeito Leonidas Ignácio Moreno, candidato a prefeito da cidade.

Conforme o Tribunal, “é evidente que há um pedido para que aquele que assiste ao vídeo vote no pré-candidato, visando trazer/continuar progresso no município”. Assim, julgou procedente a denúncia e aplicou multa de R$ 5 mil ao pré-candidato, por divulgação de propaganda eleitoral antecipada.

O Jornal Midiamax acionou o candidato por meio de mensagens, devidamente documentadas. Contudo, não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação da parte.