Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam três Projetos de Lei e dois Ofícios na sessão ordinária desta quinta-feira (18). O encontro começa às 9h no plenário da Casa de Leis.
Conforme a assessoria de imprensa da Câmara, em turno único de discussão e votação será votado em Plenário o Projeto de Lei Complementar n. 820/22, de autoria do vereador Prof. André Luis (PRD), que altera a Lei Complementar n. 392, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre o sistema de posse responsável de cães e gatos, regras de registro, de passeio, infrações e penalidades e dá outras providências.
Em segunda discussão e votação, os parlamentares votam o Projeto de Lei n. 11.159/23, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT), que institui a Semana Municipal de sensibilização sobre a perda gestacional, neonatal e infantil.
Já em primeira discussão e votação será votado o Projeto de Lei n. 11.162/23, de autoria do vereador Papy (PSDB), que institui no calendário oficial de eventos do município de campo Grande-MS a “Feira Científica” e dá outras providências.
Por fim, em sistema de “Ad Referendum” os vereadores analisam dois Ofícios do Poder Executivo. O Ofício n. 234/GAB/PMCG, que encaminha para aprovação “Ad Referendum” a nomeação de membros dos conselhos regionais, municipais e tutelares em funcionamento neste município, referente ao 1º semestre de 2023.
E o Ofício n. 54/GAB/PMCG, que encaminha para aprovação “Ad Referendum” a nomeação de membros dos conselhos regionais, municipais e tutelares em funcionamento neste município, referente ao 2º semestre de 2023.
Acompanhe
A sessão ordinária começa às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, bairro Jatiuca Park, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Casa de Leis, e também pelo canal aberto da TV Câmara (7.3) e pela TV Educativa (Rede E), no canal 4.2.
