A Câmara de Aquidauana retomou as atividades do Poder Legislativo. Isso porque os servidores da Casa de Leis seguem trabalhando em regime de plantão.
O horário de atendimento é das 8h às 11h, segundo o decreto nº 57/2023. Os vereadores terão autonomia para realizar alteração nas escalas dos próprios servidores, desde que notifiquem a administração do Legislativo.
“É necessário o cumprimento da escala inclusive, com a permanência dos servidores nos respectivos gabinetes”, destaca o decreto. Além disso, o texto ressalta que o parlamento poderá ser convocado em sessão extraordinária para votação de projetos de lei considerados urgentes.
Assim, os vereadores retomam as atividades com sessão solene em 1º fevereiro, às 19h, no Plenário “Estevão Alves Corrêa” da Câmara Municipal de Aquidauana.
