A partir desta quinta-feira (1º), os prazos dos processos que tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que estavam suspensos desde 20 de dezembro, voltam a correr. O tribunal retomou trabalhos nesta quinta com sessão ordinária marcada para as 19h.
Conforme divulgado, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024, o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo funcionaram das 13h às 18h, conforme indicado na Portaria TSE nº 841/2023. Além disso, durante o recesso forense, que compreendeu o período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, a Presidência da Corte examinou e decidiu apenas demandas urgentes.
Com a abertura do Ano Judiciário de 2024, o expediente do Tribunal e o atendimento ao público externo também retomam o funcionamento em horário habitual, das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira. A Ouvidoria do TSE volta a funcionar das 8h às 19h.
Sessões plenárias
As sessões plenárias ordinárias do TSE são realizadas sempre às terças, às 19h, e quintas-feiras, às 10h. Elas são divididas em duas partes: uma sessão administrativa e uma sessão jurisdicional.
As sessões de julgamento do Plenário Virtual ocorrem semanalmente e começam sempre a 0h de sexta-feira, quando tem início a contagem do prazo para a manifestação dos ministros por meio do voto.
Em período não eleitoral, esse prazo de manifestação é de cinco dias úteis e, em período eleitoral, de sete dias corridos, podendo ser designadas sessões extraordinárias, a critério da Presidência do TSE, com data de início e duração definidas no ato convocatório. Ou seja, os prazos podem variar, conforme a urgência dos casos analisados.
