Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (25), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quatro propostas conforme pauta da Ordem do Dia. Os projetos serão votados em discussão única, primeira e segunda discussão.
Dia da Agricultura Irrigada
Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 65/2024, do deputado Roberto Hashioka (União), que institui o dia da Agricultura Irrigada no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho. A data acompanha a Lei Federal 14.830/2024 e foi escolhida por estar próxima ao período de seca, quando a produção de alimentos depende totalmente da irrigação.
Agência de investimento
Os deputados votarão em primeira discussão o Projeto de Lei 94/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a Agência de Promoção de Investimentos de Mato Grosso do Sul (Invest MS), sob a modalidade de serviço social autônomo. Em última sessão, o deputado João Henrique (PL) pediu vistas da proposta do Governo.
Título de cidadão sul-mato-grossense
Em discussão única, os deputados votarão dois projetos de lei. O Projeto de Resolução 3/2024, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica. E de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), o Projeto de Lei 117/2024 denomina próprio público com o nome que especifica.
A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.
