Três projetos foram aprovados durante a sessão ordinária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), desta terça-feira (20), no plenário Deputado Júlio Maia.
Em segunda discussão, as deputadas e deputados aprovaram o Projeto de Lei 147/2024 do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta itens sobre a Defesa Sanitária Vegetal no em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o texto, o objetivo da alteração na norma é o fortalecimento das ações de monitoramento e controle das atividades associadas à comercialização e ao trânsito de materiais de propagação vegetal, sementes e mudas.
Primeira Discussão
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 106/2024, proposto pelo deputado Junior Mochi (MDB), que institui o Dia Estadual dos Agentes de Segurança Viária, no dia 16 de maio.
O texto explica que a escolha deste dia remete à primeira assembleia histórica da categoria, que representa um marco dos agentes no espectro da segurança viária. A matéria agora segue para análise das comissões de mérito.
Discussão única
Em discussão única, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução 15/2024, da deputada Gleice Jane (PT), que concede a Comenda do Mérito Legislativo ao poeta e repentista Ruberval Araújo Cunha. O texto vai para promulgação.
