A prefeita Adriane Lopes (PP) aceitou criar a Fundação Municipal de Cultura ao invés de extinguir a secretaria e alocá-la junto a Semed (Secretaria Municipal de Educação). Esse modelo estava previsto no projeto da reforma administrativa entregue a Câmara de Vereadores de Campo Grande, na última semana.
A informação foi confirmada ao Jornal Midiamax pelo presidente da Comissão Permanente de Cultura, vereador Ronilço Guerreiro (PODE). O parlamentar foi o autor da emenda que cria a Fundação Municipal de Cultura, subordinada a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.
O projeto original foi alvo de críticas de parlamentares na sessão ordinária da última quinta-feira (5) sob a alegação que a cultura precisa de autonomia e a pasta de educação já possui muitas demandas.
“A fundação terá orçamento próprio, corpo funcional e autonomia financeira dentro do seu orçamento. A fundação, além dos repasses do orçamento do Município, poderá gerar receitas próprias, revertidas para a implantação dos projetos de políticas culturais sob sua responsabilidade”, consta na justificativa da emenda.
Ronilço explicou que a criação de uma Fundação possui alguns regramentos que precisam ser definidos e que a prefeita ofereceu 180 dias. Contudo, o vereador pediu a metade deste tempo, 90 dias.
“Nessa discussão do ganha-ganha, nós ficamos com até 120 dias [para criar a Fundação a partir da aprovação do projeto]. A nossa preocupação só neste momento é que o projeto original extingue a Secretaria de Cultura e agora tem até sete dias para criar a Fundação. Nesse tempo, quem vai gerenciar a cultura em Campo Grande? Nós não queremos que a cultura seja um departamento da Secretaria de Educação. Cada um tem suas lutas, suas pautas, seu orçamento. Já tem recursos para a cultura que é da cultura e recurso que é da educação, que é da educação”, explica o vereador.
A negociação agora é que a Secretaria Municipal de Cultura seja mantida até que a Fundação de Cultura esteja funcionando. Questionado pela reportagem se teria interesse em assumir a Fundação, caso um convite seja feito, Ronilço afirmou que o interesse é continuar no mandato de vereador e defender a pauta cultural.
“Isso é de livre iniciativa do Executivo [escolher o titular da pasta]. Eu não vou intervir nessa indicação não. Acredito que o ideal seria alguém que conhece a cultura, uma pessoa técnica, uma pessoa que entenda de cultura, que faça ali pulsar editais que envolvam todos os fazedores de cultura nesse processo como um todo”, torce Ronilço.
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