Deputados estaduais debateram, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 158 de 2024, que dispõe sobre a obrigação de previsão de acostamento de vias na elaboração e na contratação de projetos de engenharia, para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais.
Submetido à apreciação no dia 9 de julho de 2024, pelo deputado estadual Pedro Caravina (PSDB), o PL prevê a elaboração e contratação de projetos de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em rodovias estaduais, concedidas ou não a administração privada, deverão conter, obrigatoriamente, previsão de acostamentos laterais em ambos os lados, com ou sem revestimento asfáltico, conforme o padrão de construção adotado para a rodovia.
Conforme a justificativa do parlamentar, “a implantação de acostamentos nas rodovias estaduais, sem dúvida, diminuirá consideravelmente os riscos de acidentes, isso porque, como se sabe, a área de acostamento é muitas vezes utilizada pelos motoristas como escape para se evitar acidentes frontais”.
O deputado Caravina garante que “a aprovação deste projeto de lei trará ganhos de segurança em nossas rodovias, minimizando consideravelmente os riscos de acidentes, motivo pelo qual se espera o apoio dos deputados estaduais para a sua aprovação”.
