O ex-governador e atual deputado estadual Zeca do PT disparou novamente contra indígenas na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (30), quando será votado o marco temporal no Congresso Federal. O parlamentar pediu demissão do secretário executivo dos Povos Indígenas, Eloy Terena — nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Discussão na sessão
Indígenas acompanham a sessão e o assunto virou pauta de discussão. A deputada do PT Gleice Jane usou o grande expediente para falar sobre a votação, quando Zeca pediu a parte e disse até concordar com grande parte do discurso da deputada.
“Mas quem acirra o conflito são as ações irresponsáveis, radicais e inconsequentes de um tal doutor Eloy sei lá das quantas, que se apropriando de um cargo dado pelo presidente Lula, que não quer o conflito, faz acontecer isso aqui”.
Os indígenas presentes vaiaram a fala de Zeca e presidente da Casa, Gerson Claro (PP), precisou intervir e pedir ordem.
Pedido de demissão
Após a sessão, o deputado Zeca do PT disse que encaminhou pedido ao Governo Lula para demissão de Eloy Terena. “Diante do descaso que estamos vendo no Dsei do Mato Grosso do Sul – que, lamentavelmente, está sendo usado para politicagem – estou encaminhando requerimento ao governo @lulaoficial cobrando a demissão dos envolvidos, especialmente do tal Dr. Eloy, que nada fez de efetivo até o momento em benefício dos indígenas”, afirmou.
Assim, disse que mantém o compromisso com os indígenas. “Minhas amigas, meus amigos, temos compromisso com os povos indígenas, doa a quem doer”, compartilhou na publicação.
Projeto na Câmara Federal
Para Gleice Jane, o Projeto de Lei pautado na Câmara Federal quer rasgar a Constituição. “Retirar direitos que foram construídos nas lutas dos povos na sociedade na Constituição de 88. Minha construção política é a construção da luta. Os povos indígenas conquistaram na constituição o direito os territórios tradicionalmente ocupados. Tivemos um debate aqui na Casa onde fizemos um pacto de que nós iríamos trabalhar na solução de conflitos. Aprovamos uma carta em torno da PEC 132 porque entendemos que a solução precisa ser solucionada. Agora temos essa PL que acirra o conflito, que cria problemas para as comunidades indígenas”, disse.
Denúncia
Ainda na sessão desta terça-feira (30), Zeca do PT denunciou situação de Porto Murtinho. “Uma empreiteira contratada através de licitação para realizar serviços nas vias públicas da cidade, estaria realizando serviços em uma propriedade particular, que seria de propriedade do Prefeito Municipal”, Nelson Ribeiro (PSDB).
Segundo o texto, o maquinário contratado pelo município estaria realizando “aterramento em uma propriedade privada, com cascalho e asfalto moído retirados das vias públicas”. Zeca afirmou que a denúncia partiu de um vereador do município, que flagrou e gravou a suposta situação.
A denúncia foi encaminhada para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Zeca condena ocupações
Em março, o deputado estadual Zeca do PT já havia condenado ocupação de indígenas em terras produtivas no interior de Mato Grosso do Sul. Então, recebeu repúdio do Conselho Terena de MS e da Assembleia de Mulheres Guarani e Kaiowá de MS.
Durante o expediente na Assembleia, o deputado afirmou que “é uma barbaridade o que estão fazendo com o companheiro Raul e sua fazenda em Rio Brilhante”. Assim, pontuou que “não se tem nenhum estudo antropológico definido para dizer que é terra indígena”.
O deputado comentou sobre a situação. “Dois ônibus com aproximadamente 80 indígenas derramados lá, agora trancaram o portão, ocuparam a sede da fazenda de 800 hectares”. Segundo ele, os indígenas estão “proibindo Raul e sua família de tirar de lá, aproximadamente 7 mil sacas de soja que foram colhidas. E pior, proibindo consequentemente de plantar o milho”.
Em nota de repúdio, o Conselho Terena considerou as falas como ataques. “Não podemos aceitar que um deputado estadual, eleito também por meio de votos indígenas, agora se manifeste contra os direitos originários e legítimos do povo Guarani Kaiowá”, afirma o grupo da comunidade.
“É inadmissível que, aqueles que se identificam como parceiros da luta indígena durante suas campanhas, se omitam agora, quando o pilar principal de nosso movimento é atacado por seu companheiro de bancada. A luta pela Mãe Terra é a mãe de todas as nossas lutas. A demarcação das terras indígenas é nossa principal bandeira. Não admitiremos ataques aos nossos princípios e lutas”, dizia a nota.
