Em visita ao Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (24), para o lançamento do Plano Safra Familiar, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, é aguardado com muita expectativa para o início do evento, que reúne assentados da Nova Itamarati – Ponta Porã, Itahum – Dourados e também de Laguna Caarapã.
A esperança dos produtores é de que o ministro assine nova regulação para a titulação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e também libere incentivos para ampliar a produção na agricultura familiar. Ao todo, serão R$ 71,6 bilhões destinados ao programa na cerimônia.
Produtor de mandioca, melancia e feijão, o agricultor familiar Jair Miguel da Silva, de 53 anos, produtor de Itahum, Distrito de Dourados, é um dos assentados que sonham com a normatização. “Estou na fila há 26 anos com a esperança de conseguir o título definitivo da minha área. Essa incerteza deixa a gente muito preocupado, com medo de ampliar a nossa pequena produção”, conta.
Em Mato Grosso do Sul
Paulo Teixeira chegou a Mato Grosso do Sul no fim da manhã para dois dias de agenda no Estado, foi recepcionado pelo coordenador da bancada federal de MS, o deputado Vander Loubet (PT) e segue para região da fronteira, onde abordará questões sobre contratos sociais para uso das áreas.
Safra da Agricultura Familiar
Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024, o volume é 34% superior ao do ano passado e o maior da série histórica.
Conforme divulgado pela Conab (Companhia Nacional do Abastecimento), ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar.
Entre as medidas, destaca-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O plano prevê mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B. O enquadramento da renda familiar anual será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte irá de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido de R$2,4 mil para R$4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
