Em recesso desde o dia 6 de julho, a Câmara de Vereadores de Dourados volta a realizar sessões ordinárias na próxima semana. As atividades acontecem no novo prédio alugado no Shopping Center de Dourados pelo valor mensal de R$ 63 mil.
Segundo informações obtidas pela reportagem do Midiamax, a primeira sessão acontece na próxima terça-feira (8). No dia seguinte, quarta-feira (9), acontece a segunda. A terceira sessão está programa para a quinta-feira (10).
A mudança de endereço foi decidida por meio da portaria CMD/Presidência número 05/2023, assinada pelo presidente do Legislativo, Laudir Munaretto (MDB), assinada no dia 10 de julho.
A mesma medida também determinou a suspensão temporária dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Dourados. O prédio também passa por ajustes elétricos e também nas instalações de Internet.
Mudança para o Shopping
Depois de anunciar a suspensão do contrato de reforma e instaurar investigação administrativa, a Câmara Municipal de Dourados decidiu manter a locação de uma área do Shopping Avenida. A informação é do presidente do Legislativo, Laudir Munaretto (MDB), durante entrevista coletiva realizada no dia 2 de maio.
Segundo Munaretto, existe um contrato já formalizado com esse objetivo e a Casa irá cumprir o que já está acordado. “A mudança para o Shopping acontece normalmente porque já assinamos um contrato e estamos aguardando as adequações”, disse o presidente da Câmara, ressaltando que isso deve acontecer dentro de um prazo de 30 dias.
Investigações sobre reforma
A empresa vencedora da licitação agiu de má-fé ao usar de meios fraudulentos para obter benefícios próprios e prejudicar a competitividade da licitação de contratação dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal. Esta é a conclusão da CPI instalada para apurar irregularidades no processo.
“A apresentar documentos falsos para se habilitar tecnicamente, a contratada prejudicou a competitividade de uma maiores e mais complexos processos licitatórios da Câmara Municipal de Dourados envolvendo grandes valores. Isso também afetou a dignidade institucional do Poder legislativo Local”, diz o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
O documento assinado pelo presidente da CPI, vereador Yuri (PDB) sugere que “apesar da inexistência de dolo, a comissão permanente de licitação, bem como a empresa que auxilia a mesma nos certames desta casa de leis, não agiu com o devido zelo e cautela”, diz outro trecho do relatório obtido pela reportagem do Midiamax.
Além de Yuri, que propôs a investigação, a CPI teve como relator os vereadores Sérgio Nogueira (PDB) e também Marcelo Mourão (Podemos). Os parlamentares também encaminharam uma cópia do relatório final para o Ministério Público Estadual e também para o Ministério Público Federal.
Reforma está orçada em R$ 17,2 milhões
Investimento na reforma e ampliação do Palácio Jaguaribe, sede do Legislativo de Dourados, é de R$ 17,2 milhões. O processo licitatório, por concorrência pública, foi vencido em dezembro do ano passado pela Projetando Construtora e Incorporadora LTDA, de Coxim (MS).
Reforma contempla instalações elétricas, hidráulicas, troca de telhado e instalação de 21 novos gabinetes, já prevendo aumento no número de vereadores. Já o estacionamento dará espaço a um anexo administrativo. Prazo para a conclusão, conforme edital, é de 12 meses.
