O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, chegou a Mato Grosso do Sul para dois dias de agenda no Estado. Nesta segunda-feira (24), ele foi recepcionado pelo coordenador da bancada federal de MS, o deputado Vander Loubet (PT).
Teixeira chegou ao Estado durante a manhã e ainda nesta segunda-feira (24) irá entregar títulos de posse regular no assentamento Itamarati. Na terça-feira (25), ele participará de agenda em Campo Grande, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.
No evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário lançará o Plano Safra Familiar. Além de Vander Loubet (PT), o secretário de Estado de MS, Jaime Verruk, e o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, fizeram companhia para o ministro.
Safra da Agricultura Familiar
De acordo com o Plano Safra da Agricultura Familiar, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024, o volume é 34% superior ao do ano passado e o maior da série histórica.
Conforme divulgado pela Conab (Companhia Nacional do Abastecimento), ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar.
Entre as medidas, destaca-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O plano prevê mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B. O enquadramento da renda familiar anual será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte irá de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
