Riedel debate reforma tributária no Fórum dos Governadores e cita impactos na arrecadação de MS

Nesta quarta-feira (24), governador Eduardo Riedel (PSDB) cumpriu agenda em Brasília (DF), no 14ª Fórum dos Governadores. Na reunião foi discutida a reforma tributária, com a presença do presidente do senado Rodrigo Pacheco e o secretário extraordinário da Reforma Tributária Bernard Appy.

Estiveram reunidos os 27 governadores do Brasil, bem como outros representantes de entidades e parlamentares. Conforme divulgado pelo Governo do Estado, Riedel cobrou definições mais delineadas e prévias sobre como será feita a compensação das perdas orçamentárias estaduais.

“A reforma conceitualmente é muito boa para o Brasil. Todos carregam um pouco desse sentimento. Sabemos os pontos centrais dela, e as angústias, como o Fundo Regional, da relação arrecadação e crescimento”, disse o governador.

“Mecanismos de recomposição e garantia estão previstos, conceitualmente, mas é aí que entra o ponto central na nossa visão, que é a desconfiança”, disse. “Para que esse receito se debele, é preciso que seja já construído no texto da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] os critério definidos para essa recomposição, para esse fundo. Se ficarmos para discutir em momento posterior, a desconfiança continuará prevalecendo. Essa é a minha sugestão, que a gente invista mais tempo na discussão e definição dos critérios e dos poucos pontos mais sensíveis”, afirmou.

Ainda conforme a assessoria, Riedel disse que deixar a discussão da recomposição do orçamento para momento posterior, quando a pauta já estiver no Congresso, pode levar a perdas que não sejam revertidas. Isso, como já ocorreu em outros momentos, como com a Lei Kandir, quando Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R$ 6 bilhões.

“Claro que a reforma é excepcional para o crescimento do país, mas como fica nossa arrecadação [estadual]?”, questionou.

Outros governadores também pediram que a discussão seja maior e que as questões regionais devem ter protagonismo na reforma tributária. O texto da reforma tributária será editado pelo Governo Federal e entregue para votação no Congresso, provavelmente, ainda neste primeiro semestre.

“Desse debate os governadores não podem se furtar, e não vão se furtar”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao prometer que os governadores serão ouvidos. Já secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, avaliou que “só dá para discutir a reforma tributária entendendo que no conjunto todos ganham”.