Deputada estadual de Mato Grosso do Sul e presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Mara Caseiro (PSDB) disse nesta quinta-feira (9) considerar a comparação que o deputado João Henrique Catan (PL) fez ao usar o livro de Hitler na tribuna de ‘descabida’.
“Estamos no início de um governo totalmente democrático e que tem o objetivo de trazer o desenvolvimento para Mato Grosso do Sul”, defendeu a tucana.
Para Mara, a comparação foi um exagero. Sobre a Casa instaurar uma representação após o uso do livro na tribuna, a deputada acredita que é algo que deve ser analisado. “Entendo que o deputado tem sua competência de colocar seu pensamento e ponto de vista. Tem que ser analisado, foi um posicionamento dele e acho que ele deve fazer uma autorreflexão. Mas é claro que o plenário dá essa condição de manifestação. Desde que respeite o outro”, finalizou.
‘Fala infeliz e inadequada’
Presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Gerson Claro (PP) esclareceu nesta quinta-feira (9) que a Casa ‘não se pautará por espetáculos’, após a repercussão negativa nas redes sociais de trecho da fala do deputado João Henrique Catan (PL) ao fazer uso do livro de Hitler, ‘Mein Kampf’, na tribuna.
“De fato, nós participamos de uma sessão onde houve manifestações que nós consideramos infelizes e inadequadas, especialmente pela utilização de um livro que relembra uma história da humanidade que nos entristece e não é motivo de manifestação em qualquer casa de Democracia no mundo. Porém, qualquer denúncia de possível irregularidade no que tange as declarações do parlamentar, serão apuradas pela corregedoria ou pela comissão de ética que é competente para instauração de processo disciplinar nos termos previstos nos códigos de ética e no regimento interno dessa Casa”, afirmou.
Segundo Claro, nada será feito “somente por números de curtidas e visualizações”. “Essa casa vai manter o padrão de não se pautar pela lacração da internet. No mesmo dia da manifestação, fomos por muitas vezes cobrados para que imediatamente fizemos uma manifestação na mesma linha. Não é o papel dessa Casa ficar dando resposta a manifestação via redes sociais”, reiterou.
Polêmica
Na sessão de terça-feira (7), Catan levou à tribuna da Alems o livro em que Hitler expressa suas ideias antissemitas e racistas, que foram adotadas por seu partido e no governo da Alemanha entre 1933 e 1945. O deputado disse, com o livro em mãos: “com a apresentação de ‘Mein Kampf’ de Hitler que peço para que este parlamento se fortaleça, se reconstrua, se reorganize”.
O parlamentar teria usado o livro como analogia ao fato de que o parlamento estadual estaria também se deteriorando, ao não aprovar o seu requerimento ao governo do Estado. A polêmica se deve ao fato do livro escrito pelo ditador alemão ter sua venda restrita. Empresas como Amazon, Submarino, Shoptime e Carrefour retiraram o livro de suas lojas virtuais em 2022. Na Alemanha, a obra só voltou a estar disponível em 2016, quando entrou em domínio público.
Além disso, a Lei Federal 7.716/1989 prevê que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
