O Governo de Mato Grosso do Sul nomeou mais 152 servidores comissionados, nesta sexta-feira (6). Desde 1º de janeiro, quando o governador Eduardo Riedel (PSDB) assumiu o comando, pelo menos 1.080 pessoas foram nomeadas.
Segundo divulgado, são servidores para atuarem na Seilog (Secretaria de Infraestrutura e Logística), Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos), Sefaz (Secretaria de Fazenda) e Bioparque Pantanal.
Na mesma edição, foi nomeado o primeiro secretário-executivo, novo cargo criado para gestão de Eduardo Riedel.
Ricardo José Senna, ex-diretor-adjunto da antiga Semagro, foi nomeado como secretário-executivo na Secretaria-Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
Nova gestão
Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.
A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. Serão 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.
O preenchimento dos cargos deve obedecer critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.
Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Na terça-feira (3), foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes na quarta-feira (4).
Ontem, outros 225 foram nomeados e mais 151 em edição extra, além dos 152 de hoje. Com isso, 1.080 cargos já foram ocupados.
