O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou o papel da Casa em aprimorar a economia do Brasil com a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária – que segue em tramitação no Senado. Em sua avaliação, a aprovação da matéria no Congresso “permitirá um imenso salto de qualidade à economia brasileira”.
A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 12, em participação do Fórum Parlamentar sobre LiFE (Estilo de Vida para o Meio Ambiente), em Nova Délhi, na Índia.
Na viagem, o alagoano assumirá a presidência do P20, o grupo de presidentes de parlamentos do G20.
A fala de Lira sobre a reforma tributária, contudo, ocorre em meio a um cronograma apertado para concluir a votação da matéria neste ano, após o relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ter pedido adiamento.
A previsão agora é que o parecer seja apresentado no dia 24. A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por sua vez, deve ocorrer somente em novembro.
A reforma deve voltar para a Câmara, já que os senadores provavelmente aprovarão o texto com modificações em relação ao que passou pelo crivo dos deputados. A Casa comandada por Lira, contudo, está com a pauta congestionada.
No discurso desta quinta-feira, Lira comentou que o principal desafio da humanidade é encontrar “caminhos e soluções viáveis” para conciliar as demandas por crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. “Essas são as três dimensões inseparáveis do desenvolvimento sustentável – objetivo tão nobre quanto complexo de ser alcançado”, disse.
Em sua avaliação, o objetivo é ainda mais decisivo e difícil para os países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. “Precisamos, todos, abraçar formas colaborativas no plano internacional para promover os objetivos de desenvolvimento sustentável em benefício de toda a humanidade, e não apenas dos privilegiados de sempre”, afirmou.
Para isso, segundo o deputado, os parlamentos precisam “estar na vanguarda de todos esses esforços”.
“Nossos Parlamentos devem ser vocais na reafirmação e implementação dos compromissos dos países desenvolvidos quanto ao financiamento da luta contra as mudanças climáticas”, comentou o presidente da Câmara.
Lira citou a posição de destaque do Brasil nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente e repetiu a prioridade da chamada “pauta verde” no Congresso Nacional.
De acordo com ele, há três temas que estão no horizonte da Câmara para apreciação no curto prazo: regulamentação do mercado de carbono; marco regulatório do aproveitamento energético offshore; e marco regulatório da transição energética com ênfase no uso de hidrogênio.
Em paralelo a essas iniciativas, Lira disse que o Parlamento brasileiro continua a trabalhar pela ampliação do uso de biocombustíveis sustentáveis.
“O Parlamento do Brasil já provou que deseja e sabe fazer a diferença nas discussões sobre desenvolvimento sustentável. Contem com o nosso apoio e empenho para avançarmos também no plano internacional”, afirmou o presidente da Câmara.
