‘Encarece o valor’, diz Governador ao barrar meia-entrada a professores

O governador Eduardo Riedel (PSDB) vetou a meia-entrada em eventos culturais para professores da rede estadual de ensino. Em mensagem publicada nesta quinta-feira (31), Riedel lembrou que os profissionais recebem ‘o maior salário de professores do Brasil’.

O veto consta em edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado). Assim, a mensagem resume que a proposição aprovada na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) “deverá ser vetada por contrariedade ao interesse público”.

Para sustentar o projeto, os deputados usaram posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em caso parecido em São Paulo. Contudo, o governador afirma que a realidade dos estados não pode ser comparada, uma vez que os professores de MS ganham mais.

Nessa mesma faixa, o professor com habilitação superior, sem nenhum adicional ou gratificação, pode atingir salário de R$ 12.237,18 na evolução da carreira e atingir vencimento de 17.132,05 no topo, com a soma dos adicionais por tempo de serviço”, aponta Riedel.

Além disso, o governador diz que já existem projetos de fomento cultural em MS. Também afirma que a concessão de meia-entrada para um novo público pode gerar aumento para quem não possui o benefício.

“Impacta diretamente o público em geral que não possui o benefício, visto que a legislação que estabelece a meia-entrada não institui contrapartida ou compensação nenhuma a ela”, diz a mensagem.

Portanto, adotou veto total à medida. Agora, o texto volta para a Alems e os deputados podem votar a derrubada ou não do veto.