O governador Eduardo Riedel (PSDB) vetou a meia-entrada em eventos culturais para professores da rede estadual de ensino. Em mensagem publicada nesta quinta-feira (31), Riedel lembrou que os profissionais recebem ‘o maior salário de professores do Brasil’.
O veto consta em edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado). Assim, a mensagem resume que a proposição aprovada na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) “deverá ser vetada por contrariedade ao interesse público”.
Para sustentar o projeto, os deputados usaram posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em caso parecido em São Paulo. Contudo, o governador afirma que a realidade dos estados não pode ser comparada, uma vez que os professores de MS ganham mais.
“O maior salário para professor no Brasil é pago pelo Governo de Mato Grosso do Sul. A remuneração inicial na Rede Estadual de Ensino é de R$ 8.381,63 para professor graduado com carga de 40h/ aula.
Nessa mesma faixa, o professor com habilitação superior, sem nenhum adicional ou gratificação, pode atingir salário de R$ 12.237,18 na evolução da carreira e atingir vencimento de 17.132,05 no topo, com a soma dos adicionais por tempo de serviço”, aponta Riedel.
Além disso, o governador diz que já existem projetos de fomento cultural em MS. Também afirma que a concessão de meia-entrada para um novo público pode gerar aumento para quem não possui o benefício.
“Impacta diretamente o público em geral que não possui o benefício, visto que a legislação que estabelece a meia-entrada não institui contrapartida ou compensação nenhuma a ela”, diz a mensagem.
Portanto, adotou veto total à medida. Agora, o texto volta para a Alems e os deputados podem votar a derrubada ou não do veto.
