Os vereadores de Campo Grande acabaram discutindo durante a sessão desta quinta-feira (14) por causa da liberação para julgamento de uma ação de 2017 proposta pelo Psol que pode descriminalizar o aborto no Brasil. A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber é relatora do caso e quer votar antes da aposentadoria. A última sessão da qual ela deve participar está prevista para o dia 28 de setembro.
Durante a sessão na Câmara de Campo Grande, vários vereadores se exaltaram ao opinar sobre o assunto. Tiago Vargas (PSD) chamou membros da esquerda de ‘canalhas’ e disse que o Congresso Nacional pode fechar, já que quem decide no país é o STF.
“Para quem não sabe, a partir da 5ª semana o feto já tem um coração batendo. Que moral o Psol tem? Esquerdistas canalhas. É mais fácil tirar uma vida que usar anticoncepcional? Perdi a paciência. Senadores têm medo do STF. Vamos fechar o Congresso. Acabar com a Câmara. O que adiantam 81 senadores se quem manda é o STF?”, questionou, aos gritos.
O vereador Marcos Tabosa (PDT) também ficou alterado e chamou Vargas de “filhote da direita”. “Eu sou contra, mas se o assunto está em discussão e precisa ser debatido. Hoje o Senado é comandado pela direita que você [Vargas] defende. O que a direita está fazendo? Mamando na teta do Lula. A direita está trocando cargo por apoio. Estamos em um país democrático. Não tem pauta e vive de fake news. Agora a direita está correndo atrás da direita. Quer fazer debate democrático? Nós fazemos. Safado, canalha e vagabundo é o Bolsonaro e família”, disse.
Ronilço Guerreiro (Podemos) diz ser contra, e pontuou o papel do pai na criação dos filhos. “O homem também pratica aborto quando abandona uma mulher grávida. O assunto precisa ser trabalhado com educação nas escolas”, disse.
Apesar da discussão, todos os vereadores que se pronunciaram afirmaram ser contra o aborto.
Aborto no Brasil
Há dezenas de projetos de lei na Câmara e no Senado sobre o aborto, tanto visando restringir ainda mais a interrupção da gravidez no país – inclusive em casos de estupro – quanto para descriminalizar a prática. Entretanto, nenhum avançou de fato nas últimas décadas.
Em muitos países, o aborto não foi descriminalizado pelo Legislativo, mas sim pelo Judiciário.
As únicas exceções previstas na lei são nos casos em que o aborto é necessário para salvar a vida da grávida, ou quando a gestação é fruto de um estupro. Nestes casos, o aborto é permitido e o SUS (Sistema Único de Saúde) deve disponibilizar o procedimento.
Uma terceira exceção é quando o feto é anencéfalo. Em 2012, o STF decidiu que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode ser criminalizada.
