Deputados votam projeto que altera lei sobre o prazo de multa do ITCD nesta quarta-feira
Para a Ordem do Dia estão pautadas três proposições a serem analisadas pelos parlamentares
Mariane Chianezi –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (16), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, três projetos que estão pautados na Ordem do Dia. As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h.
Em primeira discussão, os deputados devem analisar e votar o Projeto de Lei 165/2023, de Antonio Vaz (Republicanos), que altera a Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que trata sobre os tributos de competência do Estado, no que tange o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).
Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 115/2023, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que institui o “Dia Estadual em Defesa da Prescrição Legível”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro.
Em discussão única, os parlamentares analisarão o Projeto de Resolução 21/2023, de autoria dos deputados Paulo Corrêa e Zé Teixeira (PSDB), que concede título de Cidadão Sul-mato-grossense a quem especifica.
Notícias mais lidas agora
- Morto com tiro na cabeça em rodovia era suspeito de roubo de joias avaliadas em R$ 1 milhão
- Homem morre na Santa Casa após sofrer descarga elétrica durante conserto em Campo Grande
- Menino de 9 anos morre depois de ter bicicleta atingida por motorista em MS
- VÍDEO: Motorista do Consórcio Guaicurus é flagrado usando celular enquanto transportava passageiros
Últimas Notícias
TCE-MS reprova contas da Câmara de Tacuru e aponta pagamento irregular de subsídio
Acórdão consta no Diário Oficial da Corte
Polícia apreende 16 munições em pistola utilizada por morto em confronto no Jardim Los Angeles
Sendo que no local dois cartuchos da mesma arma foram encontrados deflagrados
Bioceânica de Capricórnio: Governo Federal atualiza andamento de rota que corta MS
Rota Bioceânica, em Mato Grosso do Sul, é um dos trajetos que integram as Rotas de Integração Sul-Americana
Botafogo anuncia Marcelo Adnet como representante na final da Libertadores e web reage: “sacanagem”
Botafogo joga contra o Atlético-MG, que será representado por Djonga
Conteúdos relacionados
Fazenda em MT gera disputa entre advogado e vereador de Campo Grande
Propriedade está no nome do pai do parlamentar, que faleceu em 2021 por complicações da Covid
Revogação da Fundação Tuiuiú como utilidade pública entra na pauta dos vereadores na terça
Vereadores analisam dois projetos de lei na sessão de terça-feira (26)
Riscos sobre uso de celular por crianças vira tema de audiência pública em Campo Grande
Discussão marcada para a próxima sexta-feira (29) foi convocada pela vereadora Luiza Ribeiro (PT)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.