Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decretaram que o ex-senador Delcidio do Amaral, indenize o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por danos morais. A decisão veio após ser consideradas falas as acusações feitas por Delcidio em 2016.
Na época, o ex-senador era um dos delatores da Operação Lava-Jato. Dentre suas afirmações, disse que Lula tentava obstruir a Justiça, interferindo no processo de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.
“Ao contrário do que sustenta Delcidio, na ação penal mencionada o magistrado reconheceu que não houve a prática de crime de obstrução de justiça por parte de Lula, que foi absolvido ante o deficiente conjunto probatório e a falta de credibilidade do testemunho do ex-senador”, afirmou na decisão o desembargador José Rubens Queiroz Gomes, relator do processo no TJ.
O presidente havia pedido R$ 1,5 milhão de indenização. Ele afirmou que a acusação era “ofensiva” e “mentirosa”. No entanto, o valor colocado pela justiça é inferior, e ainda será atualizado por juros e correção monetária.
Do outro lado, Delcidio alegou no processo não ter mentido, tendo sido “prudente e corajoso”. “Apenas revelou-se um fato”, disse. Sustentou que Lula, ao processá-lo, tentava intimidá-lo. “A intenção é clara: constranger e intimidar a todos que se opõe ao seu projeto de poder”, falou. Delcídio ainda pode recorrer da decisão.
