O primeiro semestre foi intenso na Câmara Municipal de Vereadores de Dourados. Em 22 sessões ordinárias e outras 17 solenes, além de 18 audiências públicas, parlamentares votaram mais de 200 projetos no primeiro semestre. Os trabalhos também foram marcados por manifestações de professores municipais que lotaram as plenárias.
A movimentação também se deu nos embates entre a maioria governista e o pequeno bloco de oposição. As polêmicas mais intensas giraram em tono de projetos envolvendo servidores e também em relação à polêmica licitação da reforma do prédio do Legislativo, que teve que ser cancelada e ainda passa por investigações, tanto interna quanto externa.
Os vereadores votaram um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município); 17 projetos de lei complementar; 128 projetos de lei ordinária; 70 projetos de decreto legislativo; sete projetos de resolução e cinco vetos do executivo a matéria de iniciativa de membro do legislativo.
Além de aprovar leis, os vereadores douradenses produziram 411 requerimentos com questionamentos e pedidos de informações a órgãos da administração pública municipal e 1.240 indicações solicitando obras e serviços para os mais diferentes bairros de Dourados e seus distritos.
Segundo informações balanço divulgado pela Casa, também foram feitas 169 moções, endereçadas a pessoas ou instituições por feitos diversos. Os protocolos gerais na secretaria legislativa somaram 1.872.
Audiências Públicas
Ainda no primeiro semestre do ano legislativo, a Câmara de Dourados realizou 18 audiências públicas, destinadas a debater temas de relevante interesse público.
Foram debatidos com os variados segmentos da sociedade a segurança nas escolas; os desafios do primeiro emprego; o novo Ensino Médio; educação especial e inclusiva; políticas públicas para mulheres; saúde e segurança no trabalho; direitos das pessoas com sofrimento mental; Lei de Licitações; curso técnico em agropecuária; o traçado da Ferrovia Malha Oeste, entre outros temas.
Realização de concurso
Ainda no primeiro semestre a Câmara Municipal deu posse oficial a candidatos aprovados em todas as etapas do concurso público realizado no ano passado. Trinta e sete servidores, de níveis superior, médio e fundamental, passaram a compor o quadro de efetivos da Casa de Leis.
Para o presidente Laudir Munaretto (MDB) o semestre foi altamente produtivo, com os vereadores demonstrando empenho e trabalho em favor dos cidadãos douradenses. “Os números apresentados pela secretaria legislativa são expressivos e comprovam a dedicação de cada um dos 19 vereadores na busca de atender às demandas populares que chegam diariamente”, pontua o presidente. “É essa nossa rotina, ouvir a comunidade e transformar em indicações e requerimentos as suas solicitações”, conclui.
Após o recesso, que acontece de 8 a 21 de julho, a partir do segundo semestre a Câmara estará funcionando em novo espaço, no shopping da cidade até que sejam reiniciadas e concluídas as obras de reforma e ampliação do prédio que abriga o legislativo atualmente.
O custeio mensal para o Legislativo Municipal com aluguel da nova área, que foi bastante criticada pela oposição, será de R$ 60 mil mensais. O contrato entre a Câmara e o proprietário do imóvel já foi assinado.
