Os dois blocos parlamentares na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) definiram nesta terça-feira (28) os indicados para a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), principal colegiado da Casa de Leis. A partir daí é que os deputados estaduais devem começar a votar projetos de lei.
O líder do G10, Marcio Fernandes (MDB), anunciou os nomes de Antonio Vaz (Republicanos), Junior Mochi (MDB) e Pedro Pedrossian Neto (PSD). “O Bloco 1, o G10, terá três vagas. Quem vai presidir depende de cada um pedir os votos”, afirmou Marcio.
O Bloco 2, ainda não nominado, apresentou os nomes de Mara Caseiro e João César Mattogrosso, ambos do PSDB. Os dois grupos também formalizaram as indicações para as outras comissões da Alems.
Presidência da CCJR
Antes mesmo dessa escolha, já havia disputa pelo comando da CCJR. Mara Caseiro já tinha se colocado como candidata à presidência do colegiado, e Junior Mochi chegou a recuar para evitar uma disputa.
Com a definição, o presidente da Alems, Gerson Claro (PP), cobrou que os colegas definam quem presidirá a CCJR imediatamente para analisar dois projetos de decreto legislativo para reconhecimento do estado de calamidade em duas cidades.
“Estamos distribuindo agora de estado de calamidade, decretos emergenciais para Ponta Porã e Ivinhema. Precisaríamos que a comissão emitisse o parecer ainda hoje [sobre presidência] para que amanhã colocássemos na Ordem do Dia”, declarou.
Os projetos ainda não constam no SGPL (Sistema Gestor de Projetos de Lei).
Pauta travada com comissões vazias na Assembleia
A Casa de Leis está analisando apenas projetos da legislatura passada, já que a definição da composição das comissões levou bastante tempo de articulação. Ao fim das conversas, ficaram definidos três grupos.
O Bloco 1 será composto por MDB, PL, Podemos, Republicanos, PP e PSD e terá como líder o deputado Marcio Fernandes (MDB). Já o Bloco 2 terá PSDB, União Brasil e PDT, tendo como líder Jamilson Name (PSDB) e vice-líder Lia Nogueira (PSDB).
O líder do PT será Amarildo Cruz e o vice-líder, Zeca do PT. Lídio Lopes (Patriota), João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB) ficarão independentes.
Antes da definição, os projetos ficaram parados em plenário, levando à discussão apenas de matérias anteriores a 2023.
