Na busca por solução para o conflito de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, a bancada federal de MS tentará o adiamento do julgamento do Marco Temporal no STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado federal e coordenador da bancada do Estado, Vander Loubet (PT), apontou o interesse na negociação.
A bancada se reuniu com a ministra Simone Tebet, o ministro do Desenvolvimento, Paulo Teixeira e representantes do ministro Alexandre Padilha nesta quarta-feira (10). A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, acompanhou a reunião representando o Governo de MS.
Apresentada em Brasília na segunda-feira (8), a proposta envolvia engenharia financeira relacionada às parcelas da dívida que o Estado paga mensalmente à União. Contudo, a ministra Simone apontou que a ideia em tese envolve apenas conflitos do Estado.
Assim, afirmou que criaria um problema com outros estados que passam pela mesma situação de conflito indígena e não tenham interesse em seguir o mesmo caminho proposto por MS.
Marco Temporal
O alerta fez a bancada de MS pensar em alternativas. “Após essas reuniões, deu para sentir que vamos ter que voltar nossa atenção e nossa energia para alternativas que envolvam uma legislação federal sobre o assunto”, avaliou o coordenador da bancada.
Vander destacou duas questões essenciais para o andamento das soluções de conflitos que envolvem indígenas. A primeira é o adiamento do julgamento do Marco Temporal para demarcações indígenas.
Conforme o deputado, se o julgamento for adiado, o Governo Federal e o Congresso Nacional ganharão tempo para trabalhar o aperfeiçoamento Proposta de Emenda à Constituição nº 187/2016.
“O grande problema do julgamento do Marco Temporal é que, seja qual for a decisão, vai desagradar um dos lados da disputa. Então, se a gente puder evitar esse estresse, seria melhor”, defendeu Vander.
Então, afirma que se houver tempo, a proposta poderá ser aprovada. “Essa PEC 187 pode ser trabalhada para ser usada como um meio para resolver as disputas, viabilizando uma legislação em que a União possa fazer as devidas indenizações de terras consideradas indígenas e que hoje estão sob posse legal de produtores”, avalia.
Governo Federal
O deputado Zeca do PT afirmou que apesar do acompanhamento da comitiva de MS, o assunto deverá ser comandado pelo Governo Federal. “Cabe ao governo Lula capitanear uma solução”, destacou.
Assim, lembrou a proposta da bancada esbarrou na Federação, como apontado por Simone. “Fato de que uma proposta para resolver o problema deve levar em conta todos os estados. Portanto, agora, vamos focar nossos esforços em contribuir com o Executivo Federal – mas também cobrar – essa solução”, disse.
Por fim, o deputado estadual acredita que o desenvolvimento de uma proposta de solução será rápido. “As conversações em torno desse tema entre o Executivo, o Congresso e o STF – que marcou para 7 de junho o julgamento do Marco Temporal – têm que ser imediatas, sob pena de perdermos o momento para encaminharmos uma solução mais harmônica para esse conflito”, concluiu.
Também estiveram presentes os deputados federais, Dagoberto Nogueira (PSDB) e Geraldo Resende (PSDB). Além do presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, e o deputado estadual Pedrossian Neto (PSD).
