Por unanimidade, os vereadores de Campo Grande aprovaram nesta quinta-feira (9) o reajuste dos professores da rede municipal de ensino. Serão concedidos em fevereiro 4% da verba indenizatória e os outros 6,39% em junho, completando os 10,39% do valor.
A votação do projeto de lei foi feita em regime de urgência. De acordo com o presidente da Casa, vereador Carlão (PSB), o projeto não estava na pauta, mas entrou após análise da Procuradoria.
“Chegou ontem o projeto e colocamos para análise da Procuradoria. Foi autorizado pautar em urgência e a proposta deve passar sim com tranquilidade”, comentou.
Reajuste
Segundo a proposta, fica concedida a verba indenizatória em caráter temporário para os professores da rede pública municipal de ensino, ativos e inativos. Então, os 10,39% incidem sobre os salários base, de novembro de 2022.
Assim, define que o reajuste será escalonado. São 4% em fevereiro de 2023 e outros 6,39% em junho deste ano. Se aprovado, a prefeita Adriane Lopes (Patriota) sancionará o projeto que assina pelo Executivo. Adriane ressalta que o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública aprovou a proposta.
Por fim, a prefeita informou na justificativa do projeto a criação de uma comissão com representantes do Executivo, Câmara e do Sindicato para “discutir demandas e assuntos relacionados à carreira”.
Mobilização desde 2022
Os professores aceitaram a proposta da prefeitura em 1º de fevereiro. O último bimestre de 2022 teve intensa movimentação dos professores a favor do reajuste integral de 10,39%, com a realização de paralisações e greve geral por uma semana.
Na época, a Prefeitura Municipal de Campo Grande alegou falta de recursos. Então, não cumpriu com compromisso com a lei de responsabilidade fiscal de conceder o aumento conforme a Lei 6.796/2022 para o piso de 20 horas.
O município queria dividir os 10,39% de aumento em três parcelas. Assim, seriam 3,42% em janeiro de 2023; 3,48% em maio e outros 3,48% em dezembro.
Contudo, esta proposta da Prefeitura feita aos professores foi rejeitada pela categoria. Encerraram as negociações em dezembro com a promessa de serem retomadas no início deste ano.
