Por 14 votos favoráveis contra 6, o veto total do Governo de Mato Grosso do Sul ao projeto de lei que proíbe a realização nas escolas do Estado, de danças com alusão à sexualização precoce, foi mantido e a proposta definitivamente arquivada, nesta quarta-feira (4).
Após ter sido retirado de pauta na última sessão (3) por pedido de vistas do deputado João Henrique Catan (PL), o veto voltou à análise e foi debatido pelos parlamentares. A proposta foi protocolada em 2019, pelo deputado Capitão Contar (PRTB) e sofreu emenda substitutiva integral.
Barbosinha (PP) foi favorável à manutenção do veto. “Natural que matérias discutidas e aprovadas pela CCJR, possam ser reanalisadas. Um projeto polêmico do ponto de vista do mérito, é difícil dizer para o ambiente escolar o que é arte, cultura. Isso depende da comunidade escolar, do acompanhamento dos pais”, justificou.
Gerson Claro (PP), presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), também votou para manter o veto. “Esse projeto, no primeiro momento da constitucionalidade, recebeu emenda integral e confesso que na época votei a favor, mas com grande preocupação no mérito”.
Ainda segundo Claro, o projeto trata do mesmo assunto do ECA “(Estatuto da Criança e Adolescente). “O Estatuto é perfeito quando trata da matéria e o que pretende inibir o projeto, já está inibido no Estatuto”.
Autor do pedido de vistas, Catan afirmou que as emendas que foram colocadas no projeto foram para somar. “E tirar receio de educadores que tinham conteúdo ideológico. O projeto quer proteger crianças e família e acabar com o tipo de cena que vimos ontem na Alems”, disse ele ao citar o vídeo transmitido pelo autor da proposta.
Confira como votou cada deputado:
Sim – pela manutenção do veto
Não – pela derrubada do veto
Amarildo Cruz (PT) – sim
Antônio Vaz (Republicanos) – não
Barbosinha (PP) – sim
Capitão Contar (PRTB) – não
Coronel David (PL) – não
Evander Vendramini (PP) – sim
Felipe Orro (PSD) – sim
Gerson Claro (PP) – sim
Herculano Borges (Republicanos) – não
João Henrique (PL) – não
Londres Machado (PP) – sim
Mara Caseiro (PSDB) – sim
Marçal Filho (PP) – sim
Marcio Fernandes (MDB) – sim
Neno Razuk (PP) – sim
Paulo Duarte (PSB) – sim
Pedro Kemp (PT) – sim
Rinaldo Modesto (Podemos) – não
Renato Câmara (MDB) – sim
Zé Teixeira (PSDB) – sim
