Os vereadores da Câmara Municipal irão votar doze projetos na sessão ordinária desta terça-feira (6), em Campo Grande. Entre eles, está o “Projeto Arte para a Melhor Idade” e autorização para que advogados autentiquem cópias reprográficas de documentos.
Projetos votados em primeira discussão
Ao todo, os vereadores irão analisar sete projetos em primeira discussão.
Projeto de Lei 10.447/22: Implantação do Programa Escola Interativa, que disponibilizará aulas, palestras, seminários, reuniões, assembleias, simpósios, oficinas e mais durante os finais de semana em escolas municipais.
Projeto de Lei 10.513/22: Inclui o dia Florescer da Autoestima da Mulher no calendário de eventos da cidade de Campo Grande. A data será comemorada no dia 21 de setembro.
Projeto de Lei 10.607/22: Criação do Projeto Arte para a Melhor Idade em todas as instituições de longa e curta permanência de idosos, localizadas em Campo Grande.
Projeto de Lei 10.635/22: Institui poderes para que advogados autentiquem cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.
Projeto de Lei 10.636/22: Institui o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” em Campo Grande.
Projeto de Lei 10.648/22: Institui o selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionário, destinado às empresas que desenvolvam programas de incentivos à conclusão do Ensino Fundamental, Técnico, Médio ou Superior de seus empregados.
Projeto de Lei 10.741/22: Institui a campanha de informação e conscientização sobre o transtorno afetivo bipolar, no âmbito do município de Campo Grande.
Vereadores analisam projetos em segunda discussão
Já em segunda discussão, os vereadores votam cinco propostas.
Projeto de Lei 10.528/22: Institui o Programa de Reabilitação Covid-19 em Campo Grande.
Projeto de Lei 10.638/22: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, com uma série de ações para levar informações sobre a doença na semana do dia 24 de maio.
Projeto de Lei 10.525/22: Inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Campo Grande, a Virada da Leitura, a ser realizada anualmente, no segundo final de semana de abril.
Projeto de Lei 10.294/21: Institui o programa Mãe Campo Grande para ampliar e qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério à gestante e ao recém-nascido no município.
Projeto de Lei 10.506/21: Institui o Dia Municipal do Rock em Campo Grande, a ser celebrado no dia 13 de julho de cada ano.
A sessão acontece a partir das 9 horas e pode ser acompanhada no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal.
