O projeto que prevê investimentos de US$ 50 milhões para Dourados foi aprovado nesta terça-feira (30) por unanimidade em votação no plenário. Antes, a Mensagem nº 54, de 2022, encaminhada pela Presidência da República, já tinha passado pelo crivo da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Com o aval do Senado, Dourados avança na proposta de contratação do crédito de US$ 40 milhões junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) para obras de infraestrutura e modernização do município. Além deste recurso, a Prefeitura entrará com uma contrapartida de US$ 10 milhões, totalizando US$ 50 milhões.
Segundo a prefeitura, o financiamento vai permitir a promoção de melhorias na qualidade de vida da população por meio de ações em saneamento, meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento urbano, infraestrutura administrativa e fortalecimento institucional no município de Dourados. Os investimentos ocorrerão ao longo de cinco anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato.
“Serão majoritariamente investimentos em infraestrutura, drenagem e asfaltamento, mas também temos desenvolvimento institucional, cultural e dos povos indígenas. É um programa muito completo e eu tenho certeza que vai transformar nossa Dourados”, explicou o prefeito Alan Guedes, que acompanhou a aprovação do projeto no Senado.
O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (Minas Gerais), destacou a importância do investimento para Dourados e para o Mato Grosso. “Parabéns ao prefeito Alan Guedes, presente aqui, pelo seu trabalho e empenho no município”, comentou Pacheco, ao ressaltar que deu prioridade para o projeto, que foi colocado como primeiro ponto da pauta.
Contas em ordem
O senador Nelsinho Trad (PSD), relator da matéria na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), também destacou o impacto que as mudanças trarão não só para o município, mas para toda a região. “Gostaria de registrar a presença do prefeito Alan Guedes aqui no plenário e registrar que para chegar a votação do senado, um empréstimo internacional há que se ter as contas públicas em ordem”, ponderou.
Ainda segundo o senador sul-mato-grossense, esse projeto “é um trabalho extraordinário da administração do prefeito Alan Guedes e toda a equipe da prefeitura de Dourados, que souberam se organizar em um momento tão difícil da vida nacional, com crise e pandemia e saíram da classificação C para A junto o Tesouro Nacional”. Nelsinho também mencionou o apoio da Câmara Municipal de Dourados, “porque se não tiver a autorização legislativa, esse empréstimo não chegaria na condição que estão hoje, sendo aprovado por nós”.
Após a publicação no Diário do Senado Federal, o projeto volta para a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) para o desenvolvimento de um contrato de contragarantia, realizado pela Prefeitura de Dourados, para depois finalizar a minuta do contrato e, posteriormente, sua assinatura.
