O PSD acionou o ex-vereador Vinícius Siqueira na Justiça Eleitoral após postagem no perfil de Siqueira acusando o candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul e ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) de ‘taradão de Deus’.
A postagem foi feita no contexto do cumprimento de mandados que a Polícia Civil realizou na prefeitura de Campo Grande no contexto de inquérito que apura acusações de assédio sexual contra Marquinhos.
“A…CORDA PEDRINHO. Polícia Civil cumpre mandados na Prefeitura de Campo Grande em investigação que apura os crimes do ‘taradão de Deus’. Eu avisei…”, dizia a postagem do ex-vereador.
Para a defesa de Marquinhos, trata-se de ilícito eleitoral por veiculação de propagand antecipada negativa. “A divulgação da propaganda negativa, “taradão de deus”, não tem nada de despretensiosa, ultrapassa o limite da crítica razoável e configura abuso do direito de expressão, ofendendo a honra do Representante, violando a legislação eleitora”, diz o partido na representação.
Assim, o PSD pede queseja removido o conteúdo das redes sociais de Siqueira e a proibição de chamar Marquinhos de ‘taradão de Deus’. Além disso, pede aplicação de multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada.
O juiz relator, Ricardo Gomes Façanha, afirma que não há elementos que caracterizem a mensagem como sendo de cunho eleitoral e negou pedido liminar para remoção da postagem. Também determinou a citação de Siqueira para apresentar defesa e solicitou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
