Tramita no Senado o projeto de lei nº 4.673/2019, que obriga farmácias do SUS (Sistema Único de Saúde) a divulgarem o estoque de medicamentos disponíveis. A proposta aguarda votação no Plenário.
Conforme o texto, as unidades do SUS “ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão”.
Assim, deverão atualizar o estoque na plataforma online a cada 15 dias. A proposta é de autoria do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). Em reunião da CAS (Comissão de Assuntos Socais), a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) destacou as vantagens da disponibilização do estoque.
“É possibilitar o adequado planejamento com objetivo de garantir o suprimento ininterrupto dos medicamentos de uso contínuo aos pacientes que deles necessitam”. Ela ainda afirmou que a “transparência poderá evitar que os pacientes saiam de suas casa e voltem de mãos vazias”.
Por fim, disse que a medida deverá evitar perdas de medicamentos, que muitas vezes ‘ficam esquecidos na prateleira’.
