Na votação do primeiro turno, no último domingo (2), algumas pessoas ficaram surpresas ao serem identificadas pela digital mesmo sem ter cadastrado a biometria. Isso porque a Justiça Eleitoral firmou parcerias com diversos órgãos para receber as informações biométricas.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), algumas pessoas que tinham a digital cadastrada no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), no Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro) ou nos Institutos de Identificação do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul puderam ser identificadas pela biometria.
Em Mato Grosso do Sul, foi firmado um Termo de Cooperação entre o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), em maio deste ano.
Assim, também foi realizada parceria para receber informações biométricas no Estado. Os “eleitores só precisaram colocar as digitais no leitor para validar o dado biométrico importado para o banco de dados da Justiça Eleitoral”.
Então, o processo foi igual ao das outras pessoas que colheram a biometria diretamente na Justiça Eleitoral. Ou seja, não causou aumento no tempo de votação para quem não tinha validação biométrica.
Por fim, o TSE destacou que a importação de dados biométricos de outros órgãos está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.669/2021, artigo 246. “Bases externas de biometria oriundas de entidades conveniadas com o TSE poderão ser utilizadas para fins de validação da eleitora ou do eleitor na seção eleitoral”, diz a resolução.
