O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, apresentado pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, aos prefeitos de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (9), já está disponível para adesão.
As prefeituras devem arcar com o pagamento da bolsa, no valor equivalente ao salário mínimo por hora (hoje em R$ 5,51), multiplicado pelo total de horas gastas nas atividades de qualificação profissional e de trabalho. Será permitida a acumulação da bolsa com os benefícios do Programa Auxílio Brasil.
Segundo o ministro, os municípios podem aderir hoje ainda ao programa. “Uma vez aberto o edital, as pessoas se inscrevem, o município seleciona e a duração é de até um ano”.
Ainda conforme Lorenzoni, o custo é da prefeitura. “O Governo Federal fez a construção para permitir que as prefeituras possam cumprir o papel importante de construir a rampa. A prefeitura gasta com a bolsa e o vale transporte quando tiver”.
Programa
O Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário é voltado a jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.
Os participantes terão direito a uma bolsa paga pelo município, vale-transporte (ou transporte gratuito, a depender do município) e seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 22 horas semanais, limitada a oito horas diárias.
