A casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo União Brasil, Sérgio Moro foi alvo de busca e apreensão de materiais de campanha na manhã deste sábado (03). A Justiça ainda determinou a exclusão de todos os vídeos do canal do candidato no Youtube.
De acordo com a coluna da Mônica Bergamo na Folha de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu pela operação ao acatar argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde), de que vários materiais impressos da campanha de Moro violam a legislação eleitoral.
Segundo o advogado Luiz Eduardo Peccinin as redes sociais de Moro também têm publicação irregular publicadas. Entre as irregularidades estão o nome dos suplentes em tamanho inferior ao exigido pela legislação.
Ainda conforme reportagem da Folha, o advogado justifica a acusação com o artigo 36 da lei eleitoral que diz que na propaganda dos candidatos a cargo majoritário “deverão constar, também, os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% (trinta por cento) do nome do titular.”
A assessoria de Sérgio Moro disse que “a busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular”. “Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão”, diz em nota à Folha de SP.
O apartamento de Sergio Moro foi o local da busca e apreensão porque o endereço foi indicado no registro da campanha dele ao Senado. “No local, nada foi apreendido”, afirma a assessoria de Moro.
A Justiça eleitoral também cumpriu mandado de busca e apreensão de materiais de campanha no comitê de Paulo Roberto Martins (PL), candidato ao Senado pelo Paraná que é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
