Pular para o conteúdo
Política

Governo de MS quer isentar produtores rurais que leiloarem e doarem animais para entidades

Proprietários podem ser dispensados de pagamento de contribuição do Fundersul e taxas da Iagro
Adriel Mattos -
Foto: Divulgação/Iagro

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), enviou nesta segunda-feira (28) à (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) o Projeto de Lei 272/2022, que altera as Leis 1.963/99 e 3.826/2009. A matéria ainda não tem previsão de votação.

A proposta isenta o produtor rural da contribuição do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário) nas operações de saída de animais para doação a entidades beneficentes e do pagamento de taxa de emissão da GTA (Guia de Animal) para o proprietário que doar animais para leilão beneficente.

Também não serão cobradas taxas da (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) quando forem doados animais para eventos beneficentes.

“É imperioso reconhecer o papel transformador das instituições sociais em vários segmentos da sociedade. Possibilitar a dispensa das cobranças dessas taxas a tais entidades, contribui para garantir a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, colaborando assim, para que os trabalhos desempenhados pelas entidades sociais atinjam um nível maior de cidadãos sul-mato-grossenses”, justificou o governador.

Se a proposição receber parecer favorável à sua tramitação pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário e sancionada pelo governador, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação no DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Usuário de drogas sofre facada na cabeça após encomendar pedras de crack fiado

Preta Gil morre aos 50 anos após tratamento contra o câncer

Em jogo movimentado com 5 gols, Palmeiras vence Atlético Mineiro por 3 a 2

Homem invade casa, faz quebra-quebra, agride morador e tenta fugir a pé

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Homem morre ao ser puxado por máquina de ressonância magnética nos EUA

Últimas Notícias

Esportes

Fla x Flu: Pedro entra no 2º tempo e faz gol da vitória do Flamengo no finalzinho do jogo

Atacante estava de ‘castigo’, sem ser relacionado pelo técnico Felipe Luís nas últimas partidas

Polícia

Amásio é esfaqueado pela companheira por causa do filho adolescente da autora

Mulher não gostou quando o homem disse que ela ‘precisaria educar melhor o filho’

Polícia

Vizinha é agredida por causa de câmera de segurança de segurança no Aero Rancho

Vítima sofreu socos, chutes e tapas da agressora

Brasil

Jovem que comeu bolinho de mandioca supostamente envenenado morre em São Bernardo do Campo

Padrasto do rapaz está preso apontado como principal suspeito pelo crime