Uma escola de Campo Grande pediu para deixar de ser local de votação nas Eleições de 2022 e alegou que possui atividades escolares previstas para a data da votação. No entanto, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) manteve o colégio como local para cinco seções. “Que sejam remarcadas para outras datas”, definiu o Tribunal.
O despacho publicado no DJE( Diário Oficial da Justiça Eleitoral de MS), nesta terça-feira (12), é assinado pelo juiz eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, Marcelo Ivo De Oliveira. O Colégio Liceu pediu a dispensa do prédio (Unidade I), para que não seja utilizado nas Eleições como local de votação.
A instituição afirmou que “não comporta a instalação de 05 (cinco) seções eleitorais, onde votam, aproximadamente, 1.500 eleitores”. Além disso, alegou que a quantidade de eleitores gerou na última eleição “tumulto e depredação do ambiente escolar”.
Por fim, o Colégio Liceu apontou que o calendário escolar tem “previsão de atividades a serem realizadas nos dias do pleito”. O requerente ainda indicou outras instituições públicas que poderiam alocar os eleitores das seções, alegando que o Colégio é de rede privada.
Escola será local de votação
O TRE-MS respondeu ao requerimento, justificando a manutenção do Colégio Liceu como local de votação. A primeira resposta que o Tribunal deu, foi para a indicação de instituições públicas para alocar os eleitores. O Colégio Liceu foi “designado como local de votação somente depois de não existir naquela região nenhum outro prédio público, que já não seja local de votação, capaz de abrigar novas seções eleitorais”
Sobre a instalação de tapumes que o Colégio pediu, o TRE-MS disse que é inviável e que “o local é plenamente capaz de recepcionar os eleitores”. Foi decidido que o proprietário da escola se abstenha de colocar tapumes durante o dia de votação. Por fim, o Tribunal lembrou que a instituição pode alterar o calendário escolar.
“Quanto à informação do requerente acerca da existência de calendário escolar aprovado com previsão de atividades escolares na véspera da eleição, convenhamos, é só uma previsão. Que sejam remarcadas para outras datas. Afinal, não é a primeira vez que o Colégio Liceu, Unidade I, funciona como local de votação, logo, é previsível ao proprietário a sua utilização em todos os anos eleitorais vindouros”, finalizou.
