Quatro propostas devem ser votadas na sessão ordinária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quinta-feira (2). Um projeto deve retornar ao plenário para votação em redação final, dois em segunda discussão e um em primeira discussão.
De autoria do presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), e do deputado Amarildo Cruz (PT), o Projeto de Resolução 1/2022 cria a Comenda Asa Branca para homenagear pessoas nascidas na região nordeste do Brasil ou seus filhos, que tenham prestado relevantes serviços à comunidade sul-mato-grossense.
Em segunda discussão, o Projeto de Lei 59/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), estabelece diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com nanismo. O objetivo é proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas.
Também em segunda discussão, o Projeto de Lei 64/2022, do deputado Capitão Contar (PRTB), institui o Dia Estadual do Perito Oficial Forense, a ser comemorado, anualmente, em 4 de dezembro.
Por fim, em primeira discussão, o Projeto de Lei 136/2022, do Poder Executivo. O PL autoriza a Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) a doar, com encargo, ao município de Sidrolândia o imóvel de sua propriedade, que especifica, e dá outras providências.
