Em primeira votação, nesta terça-feira (26), foi aprovado o projeto de lei que inclui as Noções Básicas sobre a República nos conteúdos das escolas de Mato Grosso do Sul.
A proposta de Evander Vendramini (PP) quer como conteúdo o Ensino de Noções Básicas sobre a República Federativa do Brasil de 1988. Com a aprovação, o projeto segue para segunda votação. Caso aprovado, irá para análise do governo estadual, para sanção ou veto.
Ainda na aprovação, constam mais quatro projetos de lei. Foi aprovado o Projeto de Lei 314/2021, de João Henrique Catan (PL), para instituir o Dia Estadual da Guarânia e da Polca Paraguaia, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio. A matéria será votada em segunda discussão.
Em redação final, foi aprovado Projeto de Lei 73/2022, de autoria do deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB), que denomina “Dirceu Luiz Lanzarini” trecho da Rodovia MS-156, compreendido entre o rio Amambai até a cidade de Amambai, no município de Amambai.
Também de Corrêa, foi aprovado em discussão única o Projeto de Lei 13/2022, que denomina “Ney Azambuja e Olam Garcia de Souza” trechos da Rodovia MS-270.
O Projeto de Lei 38/2022, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), foi aprovado em discussão única. A matéria que denomina Ministro Waldir dos Santos Pereira e Dionísio Antônio Vieira a Rodovia MS-010 também volta ao plenário para ser analisada em redação final.
