O Fórum dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul quer se reunir com deputados para tratar sobre a reforma da previdência. Em ofício protocolado hoje (3) na Assembleia Legislativa, a entidade fala em “gravíssimo problema” com o aumento das alíquotas de contribuição.
Sancionada em maio do ano passado, a reforma entrou em vigor em janeiro deste ano. A mudança imposta pela Lei Complementar 273/2020 eleva de 11% para 14% a “mordida” da previdência no salário dos servidores, ativos e inativos. Além disso, a contribuição estadual subiu para 25%.
Na época, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) justificou que a Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) operava com déficit financeiro mensal de R$ 29,8 milhões. Além disso, alegou necessidade de alinhar as regras do regime estadual com a reforma feita em âmbito federal.
O Fórum de Servidores Públicos aponta falta de diálogo do governo do Estado com a categoria. A reforma foi enviada pelo Executivo, aprovada e sancionada em meio à pandemia de covid-19. Na época – e até hoje -, a presença do público no plenário da Assembleia foi vetada para evitar aglomerações.
A entidade levanta preocupação principalmente com os servidores aposentados e pensionistas. O Fórum reúne sindicatos e associações que representam trabalhadores estaduais dos três poderes.
Um grupo de aproximadamente 50 servidores foi até a Assembleia em manifestação para protocolar o ofício pedindo diálogo sobre a reforma da previdência. Os deputados voltaram do recesso nesta semana.
